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Comércio ilegal causa prejuízo de R$ 900 bilhões ao Brasil

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 Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul - FCDL-RS defende firme combate a esse tipo de prática

Buscando discutir medidas que possam combater o comércio ilegal de mercadorias contrabandeadas, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado estadual Adílson Troca (PSDB), promoveu, na segunda-feira (13/11), audiência pública sobre o tema. O encontro, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha, foi proposto pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP). 

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, uma defensora incansável do combate ao comércio ilegal e a pirataria, esteve representada na audiência pelo vice-presidente Jorge Claudimir Prestes Lopes; pelo 1º diretor financeiro Moacir Lodi; e pelo superintendente Leonardo Neira. Jorge Preste Lopes fez uso da palavra e foi enfático ao destacar que a economia informal sangra as finanças e debilita as empresas que, no Rio Grande do Sul, fecham mais portas a cada dia que passa, diminuindo, por consequência, os postos de trabalho.

- É necessário um processo educativo firme e resolutivo de conscientização da coletividade acerca dos malefícios gerados pelos produtos de descaminhos. Precisamos melhorar a estrutura dos órgãos de fiscalização e tornar a legislação mais eficaz. É essencial, sim, que sejam revistas as penas aos que atuam no comércio ilegal. Quem sabe até a utilização da delação premiada aos ambulantes que informarem seus fornecedores. Além disso, aumentar as penas criminais para o contrabando e comércio informal, com possibilidade de reclusão em caso de reincidência sistemática. Ou isso, ou os números apontados só tendem a crescer – ressaltou o vice-presidente da FCDL-RS.

 O principal encaminhamento da reunião que teve quatro horas de duração e reuniu representantes de entidades empresariais e órgãos públicos e de fiscalização, foi o agendamento de um encontro com o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, afim de definir uma estratégia firme de combate ao comércio ilegal.

 - Temos a certeza do entendimento do secretário da necessidade de ações integradoras que constituam corrente pró-ativa, inteligente, de combate ao descaminho de produtos e à pirataria. Os relatos trazidos à reunião, pelos mais diferentes segmentos envolvidos com o comércio, como as federações, associações de comércio e de serviços, mas também com a indústria, dão conta do descalabro que atinge a atividade comercial de Porto Alegre e de outras cidades importantes do interior, em razão da atividade ilegal e do contrabando – lembrou o deputado estadual Frederico Antunes.

 O parlamentar salientou que será importante criar uma câmara temática que trate de forma sinérgica o combate ao comércio ilegal. Durante o encontro, foram apresentados indicadores que demonstram o prejuízo causado pelo comércio ilegal e pelo contrabando, tendo o Brasil perdido cerca de R$ 900 bilhões com essas práticas, ou aproximados 16% do Produto Interno Bruto (PIB). No Rio Grande do Sul a perda chega a R$ 57 bilhões e, em Porto Alegre, a R$ 10 bilhões.

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